Termos e Condições

Última atualização: janeiro de 2026

MestreLux
Contato: Mestrelux18@gmail.com

Leia estes Termos e Condições com atenção antes de utilizar o site e contratar qualquer serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras com letra inicial maiúscula possuem os significados definidos abaixo, independentemente do uso no singular ou plural.

Definições

Para fins destes Termos e Condições:

  • Conta: cadastro do Usuário no site (quando aplicável) para acessar histórico de pedidos ou serviços adquiridos.

  • Cliente / Você / Usuário: a pessoa que acessa o site, contrata serviços ou se comunica com o MestreLux.

  • Empresa / Nós: MestreLux, com sede em Belém do Pará, Brasil.

  • Pedido: solicitação de compra de um Serviço (e futuramente Produto Físico) feita por Você.

  • Provedor de Pagamento: plataforma terceirizada que processa pagamentos, como Stripe, PayPal, Mercado Pago, PagSeguro, Pix via intermediadores, ou outras disponibilizadas no checkout.

  • Serviços: consultas espirituais, orientações, leituras e rituais oferecidos pelo MestreLux, prestados remotamente ou presencialmente quando indicado.

  • Site / Serviço: o website do MestreLux e suas páginas, formulários e checkout.

  • Produto Físico: mercadoria tangível que poderá ser vendida futuramente (quando disponível).

  • Política de Reembolso: regras de cancelamento e reembolso descritas nestes Termos.

1. Reconhecimento e Aceitação

Estes são os Termos e Condições que regem o uso do Site e a contratação de Serviços. Ao acessar ou usar o Site, Você concorda em cumprir estes Termos.

Se Você não concordar com qualquer parte, não utilize o Site e não contrate os Serviços.

Você declara que tem 18 anos ou mais. Não permitimos a contratação por menores de idade.

O uso do Site também está condicionado à aceitação da nossa Política de Privacidade.

2. Uso do Site e Conduta

Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de forma compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.

É proibido:

  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados

  • enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou ameaçador

  • usar o Site para assediar, extorquir, enganar ou prejudicar terceiros

  • enviar spam, vírus, malware ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança

Podemos restringir ou encerrar o acesso ao Site se houver violação destes Termos.

3. Contas e Acesso

Quando houver criação de Conta, Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por toda atividade realizada nela.

Contas são pessoais e não devem ser compartilhadas, transferidas ou cedidas.

Podemos suspender ou encerrar Contas em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou uso indevido.

4. Natureza dos Serviços e Responsabilidade do Cliente

Os Serviços do MestreLux possuem caráter espiritual, simbólico, subjetivo e orientativo.

Você entende e concorda que:

  • não há garantia de resultados específicos

  • as respostas, orientações e rituais dependem de fatores individuais e contextuais

  • os Serviços não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro

Você é o único responsável por decisões e ações tomadas com base nas orientações recebidas.

5. Pedidos, Pagamentos e Confirmações

Todos os Serviços devem ser pagos integralmente e antecipadamente, salvo indicação expressa em contrário.

Os pagamentos são processados por Provedores de Pagamento. O MestreLux não armazena dados completos de cartão.

Após confirmação do pagamento, Você receberá confirmação do Pedido por e-mail ou outro canal informado no checkout.

Podemos recusar um Pedido em casos como suspeita de fraude, dados inconsistentes, impossibilidade técnica de execução ou violação destes Termos.

6. Prazos, Entrega e Agendamento

  • Os prazos para realização de consultas e rituais serão informados na página do serviço, no checkout ou posteriormente por mensagem.

    A entrega do serviço pode depender de:

    • confirmação do pagamento

    • envio das informações solicitadas pelo Cliente

    • condições técnicas de comunicação

    • organização de agenda e preparo espiritual

    Atrasos pontuais podem ocorrer e não geram, por si só, direito a reembolso.

7. Política de Reembolso, Cancelamentos e Direito de Arrependimento

7.1 Serviços personalizados e já iniciados

Devido à natureza personalizada, espiritual e imaterial dos Serviços, não realizamos reembolsos quando ocorrer qualquer uma das situações abaixo:

  • a consulta tiver sido iniciada ou realizada

  • o ritual tiver sido iniciado ou realizado

  • tiver sido enviado qualquer conteúdo, orientação, leitura, relatório, áudio, vídeo ou retorno

  • houver preparo espiritual, energético ou ritualístico iniciado especificamente para o seu caso

Ao efetuar a compra, Você declara ciência e concordância com estas condições.

7.2 Cancelamento antes do início

Pedidos de cancelamento antes do início do serviço poderão ser analisados caso a caso, sem garantia de reembolso integral. Taxas de plataformas de pagamento poderão ser descontadas

7.3 Falhas técnicas

Caso uma falha técnica comprovada impeça completamente a execução do serviço, poderemos, a nosso critério:

  • reagendar o atendimento

  • oferecer crédito

  • conceder reembolso parcial ou integral

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site e todo material entregue como parte dos Serviços é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou uso comercial sem autorização expressa.

9. Conteúdo Enviado pelo Usuário

Ao enviar informações, mensagens ou materiais para execução do Serviço, Você declara que possui o direito de fazê-lo e autoriza seu uso exclusivamente para prestação do serviço e suporte.

10. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site e os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.

Na medida permitida por lei, o MestreLux não se responsabiliza por expectativas não atendidas, interpretações pessoais ou decisões tomadas pelo Cliente com base nos Serviços.

11. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O MestreLux não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas desses sites.

12. Rescisão e Suspensão

Podemos encerrar ou suspender atendimentos ou acesso ao Site em caso de violação destes Termos ou uso inadequado.

13. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no Site.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitando os direitos do consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições:

E-mail: Mestrelux18@gmail.com